O USUÁRIO, como pessoa física ou jurídica (“USUÁRIO”), ao navegar no site, adere e aceita o presente Termo de Uso (“TERMO”), que regula as condições a seguir definidas, e compromete-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, o USUÁRIO aceita que este TERMO possa ser modificado pela LPVOICE a qualquer tempo, bem como as FACILIDADES por ele reguladas, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO

1. O USUÁRIO reconhece que as FACILIDADES serão suficientemente descritas nas páginas mantidas pela LPVOICE  em seu SITE, e que a LPVOICE cumprirá com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.
2. A LPVOICE envidará seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através do SITE, visando proporcionar a integridade, atualidade e exatidão de tais informações. Entretanto, a LPVOICE  não possui condições de controlar com caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos do SITE, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático do USUÁRIO, sendo assim, a LPVOICE  se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de tal fato.
3. O USUÁRIO compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, seus avanços tecnológicos e outros fatores, por melhor que seja o sistema de segurança oferecido no SITE, pela LPVOICE, esta não tem como garantir que o acesso ao SITE e às FACILIDADES esteja totalmente livre de eventuais problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, motivos de força maior ou por outros casos eventualmente e/ou não inteiramente sujeitos a controle direto pela LPVOICE, tais como interrupções no funcionamento do SITE, suas páginas e/ou nas FACILIDADES, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ataques danosos ou outros atos ilícitos, razão pela qual o USUÁRIO se compromete a isentar a LPVOICE em quaisquer pleitos, formulados pelo USUÁRIO ou por terceiros, em razão dessas condições.
4. O USUÁRIO reconhece que o SITE e seu conteúdo (assim considerado qualquer texto, áudio, imagem ou software) veiculados através deles em páginas mantidas pela LPVOICE , são protegidos por direitos de propriedade intelectual (“PROPRIEDADE INTELECTUAL”), inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais;
5. O USUÁRIO está ciente que será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela inobservância pelo USUÁRIO dos deveres relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL, devendo manter a LPVOICE a salvo de quaisquer pleitos referentes a PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obrigações.
6. Ao utilizar a FACILIDADE, o USUÁRIO garante que é, como pessoa física, civilmente capaz para praticar os atos e assumir as obrigações nele previstas ou, caso seja civilmente incapaz, garante estar sendo devidamente assistido por seus responsáveis. A LPVOICE exime-se, portanto, de qualquer responsabilidade neste sentido.
7. Ao utilizar a FACILIDADE, o USUÁRIO pessoa jurídica garante que o cadastramento foi realizado de acordo com os poderes, funções de seus prepostos e regras de representação da empresa. Esta deverá responsabilizar-se pela definição, divulgação e controle de seu pessoal designado para a efetivação ou atualização do cadastramento, eximindo a LPVOICE de quaisquer responsabilidades e verificações respectivas.
8. As regras contidas neste TERMO poderão ser complementadas por regras específicas devidamente presentes e constantes de outras partes do SITE devido a razões de pertinência, facilidades e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais.

O USUÁRIO reconhece que a LPVOICE poderá, a qualquer tempo, limitar a âmbito restrito o acesso a quaisquer partes do SITE, suspender ou encerrar a disponibilidade às FACILIDADES, definir que a disponibilidade respectiva passe a ser sob modalidade paga, ou alterar os termos deste TERMO a seu critério. Nesses casos, a LPVOICE tornará disponível no SITE aviso com a maior brevidade possível.